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terça-feira, 29 de maio de 2012

Ministério da Integração Nacional autoriza abertura de licitação para construção de adutora que beneficiará o município de Teixeira

Adutora do Pajeú levará água ainda este ano para PE e PB

Floresta (PE) - O Ministério da Integração Nacional autoriza nesta sexta-feira (25/5) a abertura de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela execução da 2ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, de 402 km, vai beneficiar 230 mil pessoas de 15 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba. A água será captada da 1ª Etapa da adutora e do eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Beneficiados na Etapa 2
 
Pernambuco: Betânia, Brejinho, Carnaubeira da Penha, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Teresinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, além dos distritos de Riacho do Meio (em São José do Egito) e Tupanaci (em Mirandiba). Total: 169 mil pessoas.

Paraíba: Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Teixeira, Cacimbas, Livramento, São José dos Cordeiros e Taperoá. Total: 61 mil pessoas.

A Adutora do Pajeú vai beneficiar no total, após sua conclusão, 400 mil pessoas. É uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e executada pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O investimento na 2ª etapa do sistema será de R$ 338 milhões, incluindo obras civis, fornecimento de materiais e desapropriações. O sistema é formado por 402 km de adutoras, 11 reservatórios, duas unidades de captação e 12 estações elevatórias.

A expectativa é de que a obra, ainda este ano, já reduza os efeitos da estiagem, levando água para a cidade de Serra Talhada e reforçando o sistema da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). "O governo federal trabalha para vencer o desafio da universalização da água. Os prejuízos, inclusive na economia, são grandes. A presidenta Dilma sabe disso e vai transformar a necessidade em oportunidade, transferindo ainda mais recursos e investimentos com rapidez diante do reclame do sertanejo", afirmouo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em cerimônia na Câmara Municipal de Floresta, na companhia do governador Eduardo Campos, e do presidente do DNOCS, Emerson Fernandes.

A 1ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeújá se encontra em obras. Cerca de 40% de avanço físico, esta fase terá investimento de R$ 187 milhões.  A obra é composta por 197 km de tubulações, da captação em Floresta até Afogados da Ingazeira, incluindo o ramal para abastecimento de Serra Talhada. Possui também quatro reservatórios e seis estações elevatórias.

Todo o sistema adutor (1ª e 2ª Etapa) terá cerca de 600 km e beneficiará 32 localidades, sendo 20 municípios de Pernambuco (Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho), três distritos (Canaã, em Triunfo, Tupanaci, em Mirandiba e Riacho do Meio, em São José do Egito) e um povoado (Nazaré do Pico, em Floresta), todos inseridos na bacia do rio Pajeú; além de outros oito municípios no estado da Paraíba.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Resultado da Enquete: Dos vereadores atuais, quem você acha que deve ser reeleito nas eleições deste ano?

O Blog Passando a Limpo acaba de encerrar a enquete que perguntou aos seus visitantes quem era o vereador que, no momento, apresenta  maior chance de ser reeleito.

De acordo com o número de votos registrados, o vereador  Galego de Lô foi apontado como aquele que tem a maior possibilidade de continuar na Câmara. 

Confira o número de votos e o percentual obtido por cada vereador: Galego de Lô  244 (40%), João Batista Poeta  111 (17%), João Batista Filho, 95 (15%), Zezé 41 (6%), Paulo de Assis 37 (5%), Jarbas 32 (5%), Kay France 30 (4%), Juninho 12 (1%), Pretinho 11 (1%).

Lembramos que este levantamento não é pesquisa eleitoral e não tem valor científico, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Teixeira – PB: Escritor teixeirense publica mais um artigo com ênfase na Comunicação.

Embalado pelo sucesso do programa semanal ‘Teixeira em Foco’ transmitindo pela Rádio Teixeira FM 104,9 escritor teixeirense Matias Marcelino escreve Artigo de Motivação com ênfase na comunicação, informação e transparência no serviço público. Em seu artigo o escritor destaca o papel social da equipe de comunicação de qualquer órgão público, que tem responsabilidade com a boa informação e prestação de serviço ao cidadão contribuinte.

Confira o artigo na íntegra:

TEIXEIRA EM FOCO: A GARANTIA E A CONQUISTA EXCELÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

Por: Matias Marcelino Campos, Escritor e analista político

Esse trabalho sob a Coordenação do Jornalista Thércio Rocha se iniciou no ano passado com o nome Vontade Popular, com o objetivo de divulgar as ações de políticas públicas da administração municipal. O Programa Teixeira em Foco saiu na frente até da Lei de Acesso a Informação, trazendo a notícia cidadã ao povo teixeirense. Ele elevou bastante o grau de conhecimento do cidadão contribuinte em relação os seus direitos, além de oferecer oportunidades à sociedade fazer o acompanhamento e controle social, tendo em vista que a concentração dos recursos públicos e de poder é perigosa, desde Stalin a Hitler, e assim por diante até os nossos dias.

Isso demonstra o espírito democrático de uma gestão transparente que coloca em prática o desenvolvimento transformador, iluminando a via da comunicação em respeito às demandas dos dados informativos do serviço ao público, cada vez mais próximo da atividade política, que obriga os agentes políticos a saírem das teorias e repensarem todas as idéias de aproximação, adotando uma reconceitualização agora exigida nos meios de divulgação ampliados pelas redes sociais.

Desde o discurso de posse da atual administração, que o recado foi dado aos cargos de confiança, com relação à prioridade no atendimento à população. Espera-se que auxiliares não rasguem o discurso do prefeito e que as suas palavras não sejam transformadas em letras mortas, pois é gratificante repassar para a sociedade, em bens e serviços, o retorno dos recursos públicos recebidos pela Prefeitura, principalmente quando o gestor tem consciência social e reverte o dinheiro público em benefício dos que mais precisam. É público e notório o aquecimento da economia local, com a circulação do dinheiro em todos os setores e atividades do nosso município, fruto dos pagamentos em dia, correta aplicação dos recursos e o equilíbrio da gestão, ou gestão equilibrada.

De modo significativo o Programa Teixeira em Foco trouxe ao ar uma variedade de informações que tirou dos críticos aquela ideia de comunicação tradicional de enganar os seus discípulos com ordens e “mais-ordens”, o que se caracteriza num horror social, pois ninguém é dono da verdade, muito menos os que se intitulam “anunciadores da glória do senhor” e são pecadores como os demais na degradação da imagem alheia.

Neste sentido e dentro dos critérios dos avanços da nova realidade da participação cidadã na gestão pública, em nome da equipe da Secretaria de Comunicação, mesmo sabedores das divergências com setores conservadores e tradicionalistas, que não saíram do círculo vicioso de velhos costumes de buscar a abrangência do trabalho em parceria socialmente necessária, com o intuito de aniquilar e banir o perigoso e perverso “cambalacho”. Não é sabotagem, mas credo cruz a essa maldição, e: “tem que ser jogado na cesta do lixo essa praga de  fichas-sujas”. – Alexandre Garcia.

Estamos convocando os envolvidos e chamando a atenção de cada um que compõe o quadro de auxiliares da prefeitura municipal, para contribuírem como atores cooperativos e agentes multiplicadores, na sua área de atuação, adotando o princípio da educação, partilhando à compreensão da nova cultura de levar a informação às pessoas, como normas sociais dos “fatos”, sobre como as coisas funcionam no serviço público, os inúmeros serviços e ações colocadas a disposição da sociedade.

Para alargar este estímulo de todos os grupos existentes, que por ventura estejam ameaçados por influência de fontes externas, tentando derrubar o nosso modelo de poder inerente aos modernos sistemas sociais e de relações humanas.

Vejam: para chegar ao sucesso em qualquer profissão é necessária a sua colaboração diária na execução exemplar da rotina de trabalho. Damos a seguir algumas dicas e regras de Estratégias de Comunicação:

- Todos querem se sentir únicos, esperados, recepcionados, importantes, etc.;
- O público procura bons serviços, bom atendimento e terão que ser de imediato, por exemplo: Aqui Agora! – No momento presente;
- Considerar as pessoas como o maior patrimônio;
- Cuidar dos detalhes. Nenhum detalhe é pequeno demais;
- Evite expressão de indiferença, bem como o famigerado mau humor;
- Eliminar expressão de tristeza e reforçar toda expressão de alegria;
- Se você sorrir quando fala algo, isto faz com que o público atendido se sinta especial;
- Use de gentileza, principalmente com o pessoal do trabalho cotidiano;
- Tenha senso de humor, saudável e criativo;
- Enquanto alguém rir, jamais será pobre de espírito;
- Você acredita na força do seu espírito interior?;
- Você sabe ouvir? Já ouviu você mesmo?!;
- Respeite as pessoas como ela é, e não como a impressão do seu observador;
- Boas maneiras e jeito para lidar com outras pessoas, é EDUCAÇÃO.  Por isto é preciso educar-se para uma comunicação mais eficiente.

A comunicação não é missão impossível, nós é que resistimos às mudanças: não queremos mudar nossos hábitos, costumes, idéias já arraigadas, vícios, etc. Geralmente tendemos a rejeitar idéias novas, porque conflitam com nossas “velhas e queridas idéias” arcaicas e ultrapassadas. As relações humanas estão em alteração constante e precisam estar num processo constante de renovação, para atender as expectativas de um público cada dia mais exigente.

Nossa terra Teixeira não pode sofrer com a má distribuição da informação, por entrave de uma linha divisória criada por afronta e ambição de interesse no domínio excessivo do poder, fazendo “vítimas” - a sociedade, o que resulta em desigualdade duplamente imoral. Em resumo, qualquer que seja a divisão e acirrada batalha política por causa do dinheiro, cada um tem que defender a sua rapadura e não ficar passivo no sofá como se fosse um saco de batata nem um amontoado de luxo decadente.

Para conclusão desta mensagem, queremos agradecer as honrosas audiências dos ouvintes dos quatro cantos do município que nos tem prestigiado com a paciência de sintonizarem a Rádio Teixeira FM 104,9, todos os sábados, das 12:00 as 13:00 horas. Respeitamos as divergências democráticas dos que se opõem, mas ligam seus rádios em atenção às divulgações com qualidade e às informações de interesse público transmitidas pelo Programa Teixeira em Foco.


ThércioRocha.com

Grupo se organiza em mutirão para reabertura do hospital de Desterro – PB



A ação foi realizada durante esse fim de semana e contou com aproximadamente 200 pessoas, entre membros da fundação e a participação popular em uma atuação conjunta com objetivo, de agilizar a execução do projeto de reabertura da fundação médica assistencial do município.

A ideia de um movimento comunitário partiu do diretor da fundação Rubens Marques e do presidente da entidade designada Aleksandro Leite de Araújo, e revelou-se um recurso excelente, tendo um resultado ainda melhor do que o esperado.

Deve-se assegurar, evidentemente, que tudo isso é para a melhoria desse ambiente, que tem como finalidade proporcionar uma saúde digna, destinada a toda sociedade Desterrense.

Veja mais fotos: 







Jackson Souza - Desterronline 
Fotos: Rubens Marques

Divulgada a Concorrência para o Concurso Público de Teixeira - PB. Confira!

A Prefeitura Municipal de Teixeira, através da EDUCA, divulgou a concorrência do concurso publico do município que será realizado no próximo dia 10 de junho. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado a critério do Poder Executivo Municipal, por igual período. Confira a concorrência na tabela abaixo:



Informamos que a presente concorrência é preliminar, estando sujeita a alterações.

Educa | Edição Maturéia1

domingo, 27 de maio de 2012

Jobim desmente Veja sobre conteúdo do encontro entre Gilmar Mendes e Lula

De passagem por Itaipava, no interior do Estado do Rio, o ex-ministro da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva Nelson Jobim, anfitrião do encontro noticiado na última edição da revista semanal de ultradireita Veja, negou que Lula teria pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes qualquer coisa acerca do processo conhecido como ‘mensalão’. Em entrevista a um colunista do diário conservador carioca O Globo, Jobim foi enfático:

– Não houve nada disso do que a Veja, segundo me informaram, está publicando. Estou aqui em Itaipava e soube desse conteúdo através de um repórter do Estadão, que me procurou há pouco. Portanto, estou falando sem ter lido a revista. Mas, posso assegurar que, se o conteúdo for mesmo esse, o de que Lula teria pedido a Gilmar para votar no mensalão, não é verdade. Quem tocou no assunto mensalão fui eu, no meio da conversa, fazendo a seguinte pergunta: ‘Vem cá, essa coisa do mensalão vai ser votada quando?’. No mais, a conversa girou sobre assuntos diversos da atualidade – afirmou o ex-ministro.

Acerca do motivo para o encontro, Jobim contou que, desde que saiu do governo, no ano passado, o ex-presidente Lula tem-lhe prometido uma visita.

– Três dias antes, a assessora Clara Ant me ligou dizendo que o presidente Lula iria a Brasília conversar com a presidente Dilma numa quarta-feira e que retornaria no dia seguinte, mas antes queria falar comigo. De pronto, respondi que o encontro poderia ser na minha casa, no meu escritório ou em qualquer outro lugar que o presidente quisesse. Lula optou pelo meu escritório, não só porque tinha prometido conhecê-lo, mas, também, porque fica perto do aeroporto. E assim ocorreu – lembrou.

Quanto à presença do ministro Gilmar Mendes no encontro, Jobim relata que eles estão juntos em um projeto sobre a Constituição de 1988 e mantêm reuniões frequentes para tratar do assunto. “Por coincidência, o Gilmar estava no meu escritório, quando o presidente Lula apareceu para a visita.

Conversaram cerca de uma hora, mas só amenidades. Em nenhum momento, Lula e Gilmar conversaram na cozinha. Aliás, Lula não esteve na cozinha do escritório”, relata.

– Agora, não posso controlar as versões, especulações, que a mídia e as pessoas fazem desse encontro. Faz parte do jogo. O que eu posso dizer é que não houve nada disso – afirmou Jobim.

Fonte ouvida pelo Correio do Brasil, no entanto, após conhecer a versão do ex-ministro Jobim, confirma que Mendes pediu para estar presente durante a visita de Lula ao escritório de Jobim.

– O encontro fora marcado com três dias de antecedência. Não havia surpresa alguma na presença de Lula no escritório de Jobim. Gilmar Mendes sabia do encontro e pediu para estar presente – concluiu.


Correio do Brasil

Revista Veja diz que Lula pressionou ministro do STF para adiar mensalão

Do G1, em Brasília

Reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja" relata um encontro no último dia 26 de abril entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro, segundo a publicação, Lula sugeriu o adiamento do julgamento do mensalão em troca de proteção ao ministro na CPI do Cachoeira. A assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente não comentará a reportagem.

O STF prepara o julgamento dos 38 réus do mensalão, escândalo de suposta compra de apoio político para o governo Lula no Congresso. Gilmar Mendes defende o julgamento ainda neste semestre, mas a definição da data depende do ministro Ricardo Lewandowski, que ainda trabalha na revisão do relatório sobre o caso, elaborado pelo ministro Joaquim Barbosa.

De acordo com a revista, o encontro ocorreu no escritório de advocacia de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo e ex-ministro do governo Lula. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", disse Gilmar Mendes, segundo declaração reproduzida pela revista.

No encontro, Lula teria afirmado a Mendes: "É inconveniente julgar esse processo [do mensalão] agora". Segundo a reportagem, o ex-presidente também disse a Mendes que detém o controle da CPI do Cachoeira, que apura a ligação do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e autoridades, e que o ministro do STF não precisaria se preocupar com eventuais investigações que o envolvessem. Cachoeira foi preso em fevereiro pela Polícia Federal, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.

Durante a conversa, afirma "Veja", Lula perguntou a Mendes sobre a "viagem a Berlim". De acordo com a publicação, a referência diz respeito a boatos de que o ministro teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), com despesas pagas e em um avião cedido por Cachoeira. Em razão do vínculo com o bicheiro, Demóstenes é alvo de processo disciplinar no Senado que poderá resultar na cassação do mandato do senador.

"Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá", respondeu Gilmar Mendes, segundo Veja". O ministro confirmou à revista o encontro com Demóstenes em Berlim, mas disse que pagou as próprias despesas e que tem como comprovar a origem dos recursos usados na viagem.

sábado, 26 de maio de 2012

ELEIÇÕES 2012: PT, PMDB, PSL e PRB declaram apoio ao pré-candidato do PMDB Nego de Guri


Os partidos de Oposição PT, PMDB, PSL e PRB, se reuniram na noite deste sábado (26 de maio), na residência do pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Nego de Guri, para definir a data das convenções para escolha oficial de candidatos a vereador (a), prefeito e vice. 

Em clima de empolgação, os representantes das legendas e demais lideranças convidadas destacaram o crescimento e aceitação popular da Candidatura de Nego de Guri.  Ficou decidido que a convenção ocorrerá dia 23 de junho.  

Nos debates sobre quem seria o candidato a vice-prefeito, foi consenso que até a data da convenção ficaria em aberto para que se busque um vice-prefeito de grupos que possam somar e contribuir ainda mais na vitoriosa campanha que se aproxima.

 Os partidos PT, PSL e PRB, manifestaram interesse em indicar o vice de Nego de Guri,  mas deixaram  a discussão  para uma data posterior quando os partidos aliados definirão em conjunto qual o melhor nome a ser indicado entre si ou se a estratégia será a de buscar apoio de outras agremiações partidárias, a exemplo do PSC, do empresário Zé Mario.

Matéria enviada por Germando Alves

Pesquisa em Patos: Francisca Mota lidera intenções de voto com 41,40%; Dinaldo Filho aparece com 36%

Francisca Mota
Francisca Mota
Se a eleição para prefeito de Patos fosse hoje, a pré-candidata do PMDB, deputada estadual Francisca Motta, seria eleita com 41,40% dos votos. Em segundo lugar, ficaria o médico Dinaldo Wanderley Filho (Democratas), com 36%. É o que aponta a primeira pesquisa de intenções de votos Correio-Consult (estimulada) para prefeito da maior cidade do Sertão e quinto maior colégio eleitoral do Estado, com 66.844 eleitores, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Dinaldo Filho
Dinaldinho

Francisca Mota
Os eleitores entrevistados também se referiram aos nomes de Silvano Morais (Psol), Rui Pontes Filho (PP) e Lenildo Morais (PT). Silvano, segundo a pesquisa, ficaria em terceiro lugar, com 0,60% das intenções de votos, seguido de Riu Pontes, com 0,40% e Lenildo Morais, com 0,20%. Pelo menos 10,60% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos e 10,80% não souberam responder.

Dinaldo Wanderley Filho
 Superintendente do Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na Paraíba, Lenildo Morais desistiu da pré-candidatura a prefeito no mesmo período em que a entrevista estava sendo realizada, na semana passada. O PT de Patos decidiu fazer uma coligação com o PMDB, em apoio ao nome de Francisca Motta. É possível que ele seja o candidato a vice na chapa encabeçada pela peemedebista.

Espontânea
A deputada Francisca Motta também lidera na consulta espontânea. De acordo com a Consult, a pré-candidata peemedebista tem, na espontânea, 24,20% das preferências do eleitorado patoense, contra20% de Dinaldo Filho. De acordo com a Consult, 43% dos entrevistados não sabem em quem vão votar e 7,20% responderam que não votarão em nenhum deles.
Mesmo não podendo disputar, o prefeito Nabor Wanderley obteve 3,8%, seguido de nomes como Lenildo Morais, Rui Pontes Filho, Silvano, Ivânio Ramalho, Jefferson Melquíades, Hugo Motta, Raniery e Paulo Lima, todos com 0,20% das intenções de votos. A opção “candidato de Nabor” também aparece com 0,20%. 

Registro no TRE
A pesquisa foi registrada no TRE sob o número 09/2012. Segundo o presidente da Consult, Paulo de Tarso Teixeira Ferreira, as entrevistas foram aplicadas nos últimos dias 19 e 20. Ao todo, a Consult fez 500 entrevistas com eleitores dos sexos masculino e feminino, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares, em todas as áreas do municípios de Patos, inclusive na zona rural. A margem de erro é de 4% pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiabilidade, segundo Paulo de Tarso, é de 95%.

Parceria com Correio
A Consult Pesquisa trabalha em parceria com o Sistema Correio de Comunicação há 12 anos e atua no Estado da Paraíba há 20 anos. A empresa está no mercado há 24 anos e tem sua sede na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal. A pesquisa de Patos foi a terceira realizada este ano pela Consult. As primeiras foram nas cidades de Campina Grande e João Pessoa, respectivamente.
 “Depois de Campina Grande foi a vez da cidade de Patos abrir a rodada de pesquisas nas demais cidades do interior da Paraíba”, comentou Paulo de Tarso. Segundo ele, outras pesquisas serão realizadas a partir do momento em que as pré-candidaturas forem sendo definidas. 

Adelson Barbosa dos Santos - Jornal Correio

Paulo de Tarso Fernandes: "Carlos Eduardo não está inelegível"

Paulo de Tarso Fernandes, jurista: Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.
Paulo de Tarso Fernandes, jurista: Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.
A decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada 'nula' pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes. 

Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos. 

"A Constituição é exigente nesse ponto", enfatiza o advogado. 

Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho. 

O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera "vício grave de atribuição da Câmara" - ao se sobrepor ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. 

Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal. Veja na íntegra.

A decisão de uma Câmara Legislativa de reprovar as contas de um chefe de Executivo, como foi o caso de Carlos Eduardo Alves, leva automaticamente à inelegibilidade?
O órgão que declara inelegibilidade não é a Câmara Municipal, é a Justiça Eleitoral. E isso só se dá no processo de registro que vai ser aberto em julho. Além do mais, essa decisão  não significa dizer que a é a Câmara quem tem esse poder e que a decisão dela será automaticamente acatada pela Justiça Eleitoral. Primeiro porque é necessário examinar se essa decisão foi tomada tendo os requisitos da Constituição e das leis. Segundo, ainda há um aspecto que a Justiça Eleitoral examina com profundidade, que é se os motivos que levaram à rejeição das contas  implicam em improbidade administrativa dolosa, com prejuízo ao tesouro púbico e etc. Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.

Quais os casos em que há previsão para indeferimento de registro de candidatura devido a rejeição na prestação de contas?
A própria Lei da Ficha Limpa diz que as contas geram inelegibilidade se for por ato doloso e de improbidade. Porque de repente essa rejeição (e eu falo hipoteticamente) pode ter se dado apenas por formalidade documental, uma falta administrativa, mas que não é o prejuízo ao erário e ao patrimônio público.

Na opinião do senhor, a Câmara de Natal agiu corretamente ao desaprovar as contas do ex-prefeito?
Não agiu. Ela só pode julgar contas a vista de um parecer prévio do TCE [Tribunal de Contas do Estado]. A decisão final é da Câmara, assim como no caso da presidente é do Congresso e do governador é da  Assembleia Legislativa. Ocorre que há uma limitação que a Constituição impõe, que é justamente a de que a Câmara só pode se manifestar sobre contas a luz de um parecer prévio do TCE. No caso aí concreto, julgado ontem (quarta-feira), não é o fato do parecer [do Tribunal de Contas] ser favorável. Esse fato não vincula a Câmara que pode inclusive ser contra. O problema é que ela não pode julgar matérias que não estão no parecer do TCE. A Constituição é exigente nesse ponto. O juízo da Câmara, embora político, só pode ser exercido se as matérias discutidas tiverem tido uma apreciação técnica do TCE. No caso que foi julgado ontem o Tribunal emitiu parecer das contas anuais, que tratam de um balaço geral, execução global, não trata de atos específicos. A Câmara trouxe três fatos que não estavam no parecer e nem podiam estar porque o parecer foi sobre contas anuais e parecer específico da gestão.

Essa decisão dos vereadores é nula?
Isto. O TCE não opinou sobre as três questões, então a Câmara não podia apreciá-las. Esse ponto é o fundamental hoje para levar o ex-prefeito à Justiça Comum e anular essa decisão. A obrigação do Legislativo, se queria discutir esses aspectos, era primeiro pedir parecer ao Tribunal de Contas. O parecer se fosse favorável a Câmara podia, aí sim, rejeitá-lo por dois terços. Eu repito: os vereadores tinham que ter antes a opinião do TCE.

E sobre as questões levantadas pelo Legislativo como ilegalidades cometidas pelo ex-prefeito?
A Câmara errou duas vezes: primeiro, usurpou a competência do Tribunal de Contas, julgando ato específico de gestão, o que a Constituição reserva exclusivamente ao Tribunal, lembrando que esses atos de gestão específicos podem gerar inelegibilidade de acordo com a recente Lei da Ficha Limpa. Neste ponto de constitucionalidade duvidosa, mas sempre por decisão do Tribunal de Contas. Segundo erro da Câmara: se pretendia julgar também esses atos específicos de gestão, no caso o saque na Previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil, e as incorporações de vantagens aos servidores, jamais poderia fazê-lo sem parecer prévio do Tribunal de Contas. O Tribunal, repito, no parecer que encaminhou à Câmara, não tratou dessas três questões, logo a Câmara não poderia tratar pela simples razão de a mesma Câmara só poder julgar contas de Prefeito nos pontos em que, antes de sua decisão política, haja parecer técnico do Tribunal de Contas. Esta é a regra do art. 31 da Constituição.

Esse é um ponto pacífico no âmbito dos Tribunais?
Os Tribunais já enfrentaram essa questão, e sempre se decidiu assim. O prefeito se submete a duplo julgamento: um político, quanto às contas anuais globais, a cargo da Câmara, com parecer prévio do Tribunal de Contas; outro técnico, quanto às despesas específicas que ordenam, a cargo exclusivo do Tribunal de Contas. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no Recurso em Mandado de Segurança nº 11.060, de 2002, explicitando o mesmo Tribunal Superior, em julgamento posterior que a Constituição da República prescreve a análise das contas dos prefeitos pela Câmara Municipal somente após a prévia emissão de parecer pelo Tribunal de Contas [Habeas Corpus nº 49.849, de 2007]. Em suma, o ato da Câmara, que julga contas de gestão específica do prefeito, e, ainda por cima, sem prévio parecer do Tribunal de Contas sobre cada uma desses atos específicos, viola a Constituição, e certamente vai ser declarado nulo pela Justiça.

Essas brechas geradas com o advento da Lei da Ficha Limpa podem ser mais um elemento para judicializar a eleição?
Sim. A questão é essa.

Essas pendências podem gerar uma batalha judicial duradoura..
Em tese quem tem alguma causa de inelegibilidade que precise discutir pode chegar até o dia da eleição. No caso começa no juiz eleitoral, mas digamos que a outra parte recorra ao Tribunal isso pode demorar mais. Mas se ao contrário o candidato conseguir na Justiça comum anular, o que neste caso eu acredito que é ponto pacífico, aí nem essa discussão na eleitoral vai existir.

Carlos Eduardo está inelegível?
Não está porque só quem pode dizer isso é a Justiça. Ele tem um julgamento contrário da Câmara que deve ser questionada na Justiça Comum. É preciso deixar claro que, mesmo se não houvesse esse vício grave de atribuição da Câmara - que se sobrepôs ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões implicam ato doloso de improbidade e aí só a Justiça Eleitoral. 


Da Tribuna do Norte (matéria assinada pela jornalista Guia Dantas)

Câmara de Natal rejeita contas de Carlos Eduardo e o torna inelegível para as eleições deste ano

Ex-prefeito Carlos Eduardo
Numa votação polêmica, a Câmara Municipal do Natal reprovou, por 15 x 6, as contas relativas ao ano de 2008 da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Com essa decisão o líder nas pesquisas para disputara as eleições da capital está inelegível.

Resta ao ex-prefeito tentar reverter o quadro na Justiça. Alternativa que ele já avisara que buscaria para reverter a situação tendo em vista que a relação dele com os parlamentares atuais não era boa por conta das denúncias que resultaram na "Operação Impacto". "Vou ser um candidato 'sub judice' com o troféu de ter sido condenado pelos vereadores que são sócios desse caos administrativo da prefeita Micarla de Sousa", desabafou.

Para ele, houve uma quebra de paradigma quando pela primeira vez a Câmara Municipal votou em discordância com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tudo para tirá-lo da disputa. "Tudo se resume às pesquisas. Nenhum deles está preocupado com os questionamentos. Eles só queriam um pretexto para reprovar as contas", acrescentou.

Um dos condenados por conta da investigação é o relator da prestação de contas, vereador Enildo Alves (DEM). Líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Casa, ele garante ter feito um trabalho técnico para mostrar equívocos na decisão do TCE que aprovou as contas do ex-prefeito com ressalvas.

Para Enildo, o motivo principal para que as contas de Carlos fossem rejeitadas reside na operação de crédito realizada no fim de 2008. Na ocasião, o então prefeito usou R$ 4 milhões do Instituto de Previdência do Município para pagar a folha de pessoal. "Carlos Eduardo premeditou um crime. Qualquer operação de crédito não pode ser usada para pagar pessoal", frisou.

Um dos principais auxiliares na gestão de Carlos Eduardo, o vereador Ranieri Barbosa (PRB), alegou que a folha de pagamento teve um crescimento vegetativo. Ele lamentou porque justamente agora a Casa decidiu apreciar as contas às vésperas de uma campanha eleitoral em que o ex-prefeito lidera as pesquisas com folga. "Vou entrar com um requerimento porque a Câmara foi omissa", avisou.

A vereadora sargento Regina (PDT) também protestou. Ela disse que a prefeita Micarla de Sousa também tem cometido ilegalidades. "Se houve contratações foram dentro do limite permitido. Todos estão esquecendo que só em 2009 a prefeita Micarla ultrapassou a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando 56% do Orçamento", frisou.

O vereador Adenúbio Melo (PSB) disse que não tinha condições de atender aos apelos da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). "Nós do PSB perdemos oportunidade de ter a Prefeitura em nossas mãos. Sou verdadeiro, não sou covarde. Não vou acompanhar o meu partido, minhas mãos estão limpas e vou votar com minha consciência", justificou.

Único parlamentar do PT na Casa, o vereador Fernando Lucena disse não ser obrigado a seguir a orientação do TCE, que aprovou as contas de Carlos com ressalvas. "Não vou me submeter a vontade de Tribunal ou qualquer que seja. Não é porque Carlos Eduardo me chamou de fósforo riscado, o que vale é o que sou e o que represento", concluiu.

O vereador Adão Eridan (PR) insinuou ter sido alvo de propostas financeiras. "Recebi propostas de 200, 250, 300 para votar contra o outro lado. Se as contas de Carlos Eduardo forem aprovadas esta Casa não vale porra nenhuma", disparou. 

BRUNO BARRETO
Editor de Política do DN

Luciano cartaxo diz que não adianta recorrer a Lula porque a candidatura do PT é irreversível


Por 18 votos a nove, diretório municipal do PT decide pedir intervenção de Lula e do presidente nacional do partido, Rui Falcão, para retirada da pré-candidatura de Luciano Cartaxo à prefeitura de João Pessoa. Parte do diretório municipal luta em favor da aliança do PT com o PSB do governador Ricardo Coutinho, para apoiar a candidatura de Estelizabel Bezerra.

Cartaxo conversou com a reportagem do Polêmica Paraíba e disse que não adianta pedir a intervenção de Lula porque a candidatura dele é irreversível. “Eles podem mandar carta ou o que quiserem ao presidente Lula porque nós já temos uma decisão tomada”, disse. “Teremos o presidente no nosso palanque porque ele é do PT e não do PSB”, completou.

Polêmica PB

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Correio divulga neste fim de semana pesquisa para prefeitura de Patos

O Jornal Correio da Paraíba, em parceria com a Consult Pesquisa, divulga amanhã (26) e domingo (27) os resultados da primeira rodada de pesquisa de intenções de voto para prefeito da cidade de Patos, o quinto maior colégio eleitoral do Estado, com 66.844 eleitores, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de abril deste ano.

A pesquisa foi registrada domingo no TRE-PB sob o número 09/2012. Segundo o presidente da Consult Pesquisa, Paulo de Tarso Teixeira Ferreira, as entrevistas foram aplicadas sábado e domingo passados.

Ao todo, a Consult fez 500 entrevistas com eleitores dos sexos masculino e feminino, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares, e em todas as áreas da cidade de Patos. A margem de erro é de 3,7% pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiabilidade, segundo Paulo de Tarso, é de 95%.

Nos questionários aplicados, aparecem os nomes da deputada estadual Francisca Motta, pré-candidata do PMDB; do médico Dinaldo Wanderley Filho, pré-candidato pelo DEM; e do superintendente do Incra no Estado, o petista Lenildo Morais. Nos questionários, também constam os nomes de Rui Pontes Filho e Silvano Morais, pré-candidatos pelo PP e PSOL, respectivamente.

“Depois de Campina Grande, foi a vez da cidade de Patos abrir a rodada de pesquisas nas demais cidades do interior da Paraíba”, comentou Paulo de Tarso. Segundo ele, outras pesquisas serão realizadas a partir do momento em que as pré-candidaturas forem sendo definidas.
“A cidade de Campina Grande inaugurou, este ano, as pesquisas de intenções de voto Correio/Consult. Depois, foi a vez de João Pessoa. No próximo final de semana, será a vez da cidade de Patos”, comentou Paulo de Tarso.

A Consult Pesquisa trabalha em parceria com o Sistema Correio de Comunicação há 12 anos e atua no Estado da Paraíba há 20 anos. A empresa está no mercado há 24 anos e tem sua sede na cidade de Natal (RN). Na Paraíba, a Consult tem toda a estrutura necessária para a realização de pesquisas, conforme assegura Paulo de Tarso. 

Portal correio, com Jornal Correio da Paraíba